Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Advogados e entidades debatem impeachment

Souza Cruz se livra de danos morais

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.

Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência Médica em Gastroenterologia pela UFRJ, pós-graduação em Medicina de Família pela UFJF, título de especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.